TRT anula arrematação de obra de arte

Tribunal determinou que a obra de arte do Petrônio Bax seja reavaliada e, depois, levada a novo leilão, considerando que a tela penhorada foi avaliada antes da morte do artista

Pleno do TRT/MT edita nova Súmula

O assunto que provocou a necessidade de unificar a jurisprudência do Tribunal é relativo ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.

TRT-SP distribui processos em público

TRT mantém prisão de depositário infiel

TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo

Na decisão do desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, foi estabelecido o funcionamento mínimo de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.

TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau por entender que houve quebra de confiança, em razão de ato de improbidade.

Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

Sentença Trabalhista.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

STF versus TRT

STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida constitucionalidade da terceirização da atividade-fim

Prescrição pronunciada

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato

Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito

TRT derruba prática que era abusiva aos advogados

Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de